Termos de Serviço
Última atualização:
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da , você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize o site.
Estes termos constituem um contrato vinculante entre o usuário e a , regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
2. Informações da Empresa
Razão social / Nome fantasia:
CNPJ:
Endereço:
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras em nosso site, poderá ser necessário fornecer dados pessoais como nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone. O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter seus dados cadastrais atualizados
- Não utilizar dados de terceiros sem autorização
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
4. Produtos e Preços
A se empenha para apresentar descrições, especificações e imagens precisas dos produtos. No entanto:
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor conforme as configurações do dispositivo do usuário
- Os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis
- Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo garantido o preço vigente no momento da finalização da compra
- Em caso de erro evidente de digitação ou sistema no preço de um produto, a reserva-se o direito de cancelar o pedido e notificar o cliente
5. Processamento de Pedidos e Pagamento
A finalização de um pedido está condicionada à confirmação do pagamento. A aceita as seguintes formas de pagamento:
- Cartão de crédito (parcelamento conforme condições vigentes)
- Boleto bancário
- Pix
- Outras formas disponibilizadas no checkout
A reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência nos dados cadastrais ou não confirmação do pagamento.
6. Entrega
As condições de entrega, incluindo prazos, formas de envio e custos de frete, estão detalhadas em nossa Política de Envio. O cliente é responsável por fornecer o endereço de entrega correto e completo.
7. Trocas e Devoluções
As condições para trocas e devoluções, incluindo o direito de arrependimento e procedimentos para produtos com defeito, estão detalhadas em nossa Política de Devolução e Reembolso.
8. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos de Serviço. É expressamente proibido:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes
- Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
- Utilizar robôs, crawlers ou ferramentas automatizadas para acessar o site sem autorização
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
- Interferir no funcionamento normal do site
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização
- Realizar compras fraudulentas ou utilizando dados de terceiros
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design, código-fonte e demais elementos, é de propriedade da ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do site, sem autorização prévia e expressa, constitui violação dos direitos de propriedade intelectual e sujeita o infrator às sanções legais cabíveis.
10. Limitação de Responsabilidade
A não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de caso fortuito ou força maior
- Interrupções temporárias no funcionamento do site por motivos técnicos ou de manutenção
- Eventuais falhas na rede de internet do usuário
- Uso indevido do site por terceiros
- Decisões tomadas pelo usuário com base em informações do site
A responsabilidade da será limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente na transação que originou a controvérsia, conforme legislação aplicável.
11. Comunicações
Ao realizar uma compra ou se cadastrar em nosso site, o usuário autoriza a a enviar comunicações por e-mail relacionadas a:
- Confirmação e acompanhamento de pedidos
- Atualizações sobre entregas
- Atendimento ao cliente
O envio de comunicações promocionais e de marketing estará condicionado ao consentimento do usuário, podendo ser cancelado a qualquer momento através do link de descadastro presente nos e-mails.
12. Alterações nos Termos
A reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Vigência e Rescisão
Estes Termos de Serviço entram em vigor na data de acesso ao site pelo usuário e permanecem vigentes por prazo indeterminado. A poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos ou a legislação vigente, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
14. Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme disposto no art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
Estes termos foram atualizados em .